Taxas de turismo: veja o que é a TPA (taxa de preservação ambiental)

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A manutenção de destinos turísticos, seja pela sua infraestrutura, seja pelas suas atrações, pode não sair barato para as cidades brasileiras. Por isso, para manter praias, cavernas, prédios e monumentos históricos ou incentivar serviços, é comum ver alguns destinos cobrarem taxa de turistas ou taxa de turismo.

Geralmente, essas cobranças têm como objetivo minimizar os impactos ambientais ou patrimoniais gerados pelas ações turísticas, além de contribuir para a melhoria dos atrativos ou estrutura desses destinos. Assim, na hora de oferecer uma viagem ao seu cliente é necessário conhecer também essas taxas.

Como vimos, podem existir diferentes taxas de turistas e taxas de turismo que são cobradas. Entre elas, existe a de Preservação Ambiental. Quer saber mais sobre essa cobrança? Então confira os próximos parágrafos!

O que é Taxa de Preservação Ambiental?

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é assegurada pela Lei Complementar nº 185/2013 e praticada em diversas regiões do país. A sua principal função é assegurar a preservação e o bom cuidado com as belezas naturais de cada localidade que recorre a esse tipo de cobrança turística.

Porém, para que o destino possa fazer a cobrança desse tipo de taxa, é necessário adotar políticas de preservação que levem em consideração:

  • infraestrutura da região;
  • limpeza dos espaços e manutenção do meio ambiente;
  • desenvolvimento de projetos socioambientais;
  • controle da entrada de pessoas em atrativos naturais;
  • controle da entrada de pessoas nos municípios.

Onde a Taxa de Preservação Ambiental é cobrada?

Existem diversas localidades no Brasil que fazem a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental para entrada ou estadia de visitantes. Como destacado nos tópicos anteriores, esses recursos são reutilizados na manutenção dos municípios, instalação de saneamento básico e desenvolvimento local.

Algumas dessas localidades são:

  • Fernando de Noronha, Pernambuco;
  • Morro de São Paulo, Bahia;
  • Ilhabela, São Paulo;
  • Bombinhas, Santa Catarina;
  • Parques Nacionais geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Qual a importância da Taxa de Preservação Ambiental?

A primeira importância desse tipo de cobrança é associada à possibilidade de aumentar o volume de recursos que podem ser aplicados no custeio e melhoria da infraestrutura dos municípios brasileiros que contam com importantes atrativos ambientais  muitos deles, inclusive, em regime de proteção e preservação.

Porém, a Taxa de Preservação Ambiental também pode funcionar como um mecanismo de controle que permite mensurar a quantidade de pessoas que visitam essas localidades em cada temporada. Afinal, a cobrança acontece junto a cada pessoa que chega à cidade. Dessa forma, contribui para as análises do setor turístico.

Como vimos ao longo deste artigo, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental acontece em diversas cidades e acabam pegando muitos turistas desprevenidos. Dessa forma, é preciso que as agências de turismo avisem os seus consumidores sobre esse tipo de cobrança. Esse processo aumenta a credibilidade da empresa e demonstra profissionalismo para quem contrata o serviço.

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